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Retorno obrigatório: entenda as regras nas escolas de Educação Básica do Estado de São Paulo

Retorno obrigatório: entenda as regras nas escolas de Educação Básica do Estado de São Paulo

A partir desta segunda-feira (18) estudantes deverão retornar presencialmente às salas de aula. A imunização de 97% dos profissionais da educação garante maior segurança para a retomada por completo das aulas

A partir desta segunda-feira (18), a Educação do Estado de São Paulo dá mais um passo para a retomada da normalidade. As aulas presenciais, que já retornaram depois das férias em agosto, agora passam a ser obrigatórias para os estudantes da rede estadual, particular e municipais (que não possuem conselhos próprios). O momento foi escolhido pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC-SP) após avaliação e acompanhamento do período em que não houve obrigatoriedade da presença de alunos e com autorização do Comitê Científico do Governo de São Paulo.

Nas próximas duas semanas, as escolas poderão receber 100% de seus alunos, desde que seja respeitado o distanciamento de 1 metro entre os estudantes. Caso as unidades não possuam a capacidade para atender a este requisito, deverão organizar o sistema de revezamento, de acordo com o planejamento de cada unidade escolar.

Já a partir de 3 de novembro, não haverá mais a necessidade desse protocolo de distanciamento e, com isso, o retorno obrigatório será diário para todos os alunos. Essas medidas valem para as redes estadual, privada e municipais que não possuem conselhos de educação próprios. Os demais municípios têm autonomia de seguir ou não a orientação da SEDUC-SP, desde que apresentem justificativas pautadas nos dados epidemiológicos que impeçam o retorno presencial. Já as particulares terão até duas semanas para se organizarem para esse retorno obrigatório, de acordo com Deliberação do Conselho Estadual de Educação.

O uso de máscaras continua obrigatório, conforme Decreto, e também a higienização das mãos com álcool em gel. Ainda, são exceção à obrigatoriedade:

  • Jovens pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado seu ciclo vacinal contra Covid-19;
  • Jovens gestantes e puérperas;
  • Crianças menores de 12 anos pertencentes ao grupo de risco para Covid-19, para as quais não há vacina contra Covid-19 aprovada no país;
  • Estudantes com condição de saúde de maior fragilidade à Covid-19, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica para permanecer em atividades remotas.

A imunização de 97% dos profissionais da Educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada integral das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Linha do tempo

Desde o início da pandemia, o Governo de SP e a SEDUC-SP vêm se empenhando para promover o avanço na retomada das atividades presenciais nas escolas de forma segura e assertiva.

Em 8 de setembro de 2020, foi feita a abertura das escolas para atividades presenciais e no dia 3 de novembro foram autorizadas aulas regulares para Ensino Médio (EM) e Educação para Jovens e Adultos (EJA).

Em janeiro de 2021, a recuperação aconteceu de forma presencial e facultativa e em 8 de fevereiro aconteceu a abertura das escolas para o ano letivo de 2021.

Em março, durante a fase emergencial do Plano SP, as escolas abriram só para os estudantes mais vulneráveis, de acordo com o CadÚnico. No mês seguinte, em 14 de abril, já na fase vermelha do Plano SP, a presença permitida era de até 35% dos alunos. Em julho, também houve recuperação presencial.

No último dia 2 de agosto foi dado início ao segundo semestre letivo presencial e agora em outubro é anunciado o retorno total dos estudantes, com presença obrigatória em sala de aula, que antecede o último avanço nessa escalada para a retomada das atividades presenciais na Educação: o retorno, sem revezamento, de todos os estudantes.

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